Como a DUO Energy garante a segurança jurídica do contrato de associação?

A segurança jurídica do contrato de associação com a DUO Energy é garantida por diversos fatores que asseguram a conformidade com a legislação brasileira e a transparência da relação. Primeiramente, o contrato é elaborado com base nas diretrizes da ANEEL para o autoconsumo remoto, um modelo regulamentado e reconhecido. Isso significa que toda a operação da DUO Energy está alinhada com as normas vigentes, evitando riscos de ilegalidade ou questionamentos futuros. Além disso, o contrato estabelece claramente os direitos e deveres de ambas as partes, as condições para a geração e destinação da energia, a forma de acumulação e resgate dos Pontos DUO, e a garantia mínima de conversão dos pontos. A DUO Energy não se configura como uma comercializadora de energia, mas sim como uma associação que promove a conexão entre geradores e consumidores de energia limpa, o que também contribui para a solidez jurídica do modelo. Essa clareza e aderência à legislação proporcionam tranquilidade e segurança para o membro gerador, que sabe que sua participação está amparada por um instrumento legal robusto e transparente.