Os aspectos tributários para um membro gerador da DUO Energy estão principalmente relacionados à sua usina solar e à forma como a energia gerada é tratada pela legislação. É importante entender que a DUO Energy opera sob o modelo de autoconsumo remoto, onde não há comercialização de energia. Os Pontos DUO que você recebe são uma contrapartida pelo impacto ambiental gerado pela sua participação no ecossistema, e não pela venda de energia.
Os pontos são tratados como programa de fidelidade, assim como milhas aéreas por exemplo. Essa questão ainda orbita um cenário estranho no mundo jurídico e fiscal, de modo que o debate é controverso. Alguns membros geradores criam um MEI com atividade de aluguel de equipamentos, outros declaram como “99” outros rendimentos. Podemos indicar escritório de contabilidade.
A DUO Energy não oferece consultoria tributária, por isso, recomendamos que você consulte um contador ou especialista em direito tributário para entender as implicações fiscais específicas da sua situação e garantir que você esteja em conformidade com todas as obrigações tributárias.